TJMT - 1037235-72.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 20:23
Recebidos os autos
-
22/08/2025 20:23
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
24/07/2025 00:53
Decorrido prazo de BRENDA PRATES SOARES CRESTANI em 22/07/2025 23:59
-
24/07/2025 00:53
Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 22/07/2025 23:59
-
24/07/2025 00:53
Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 22/07/2025 23:59
-
24/07/2025 00:53
Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 22:43
Decorrido prazo de BRENDA PRATES SOARES CRESTANI em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 22:43
Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 22:43
Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 22:43
Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 22/07/2025 23:59
-
17/07/2025 00:46
Decorrido prazo de TAILINI LUCIA DE LIMA em 16/07/2025 23:59
-
17/07/2025 00:46
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/07/2025 23:59
-
17/07/2025 00:46
Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA BILL em 16/07/2025 23:59
-
15/07/2025 04:36
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 01:39
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2025 01:39
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
08/07/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 15:20
Juntada de Alvará
-
27/06/2025 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2025 02:07
Publicado Sentença em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos
-
23/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos
-
23/06/2025 14:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2025 17:21
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 21:28
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2025 00:28
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:47
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2025 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2025 01:13
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 01:15
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
26/02/2025 10:57
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2025 02:08
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/02/2025 23:59
-
22/02/2025 02:08
Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA BILL em 21/02/2025 23:59
-
22/02/2025 02:08
Decorrido prazo de TAILINI LUCIA DE LIMA em 21/02/2025 23:59
-
31/01/2025 02:29
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 15:23
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2025 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 13:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/01/2025 13:04
Transitado em Julgado em 22/01/2025
-
23/01/2025 16:02
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
23/01/2025 02:07
Decorrido prazo de TAILINI LUCIA DE LIMA em 22/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:07
Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA BILL em 22/01/2025 23:59
-
03/01/2025 14:44
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/12/2024 02:38
Publicado Sentença em 02/12/2024.
-
03/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2024 18:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 22:50
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 21:02
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 02:08
Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA BILL em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:08
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/09/2024 23:59
-
18/09/2024 02:08
Decorrido prazo de TAILINI LUCIA DE LIMA em 17/09/2024 23:59
-
13/09/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:48
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
24/08/2024 20:20
Expedição de Outros documentos
-
21/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
-
19/08/2024 18:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/08/2024 18:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/05/2024 16:58
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 03:59
Decorrido prazo de TAILINI LUCIA DE LIMA em 11/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:26
Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA BILL em 07/03/2024 23:59.
-
25/02/2024 03:10
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para, intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.
Nada Mais. -
15/02/2024 15:15
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 21:47
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/02/2024 22:04
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2024 11:13
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
30/01/2024 11:13
Recebimento do CEJUSC.
-
30/01/2024 11:13
Audiência de conciliação realizada em/para 30/01/2024 11:00, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
-
30/01/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
22/01/2024 17:47
Recebidos os autos.
-
22/01/2024 17:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
22/01/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:54
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:54
Decorrido prazo de TAILINI LUCIA DE LIMA em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:54
Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA BILL em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 09:18
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 14:39
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037235-72.2023.8.11.0041.
CRIANÇA: B.
D.
L.
B.
REPRESENTANTE: TAILINI LUCIA DE LIMA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida pelo meio eletrônico, nos termos do artigo 246, V do CPC.
Para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO prevista no artigo 334 do CPC para o dia 30/01/2024 às 11h00 – Sala: Conciliação 01, devendo a parte Ré ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência, que realizar-se-á EXCLUSIVAMENTE por videoconferência na sala virtual da plataforma Microsoft teams na data e horários designados no sistema da CEJUSC (Provimento n. 15, de 10 de maio de 2020), devendo possíveis esclarecimentos serem dirimidos pelo telefone (65) 3648-6065 e 3648-6575, e-mail: [email protected] CERTIFIQUE-SE acerca da designação da audiência de conciliação, disponibilizando no ato o link de acesso à sala virtual criado para este processo, a fim de viabilizar o acesso à plataforma na data e horário agendados.
ADVIRTO à Secretaria Judiciária quanto ao sigilo da comunicação eletrônica sobre a remessa dos autos ao CEJUSC e os dados do usuário e senha do perfil administrador da conta Microsof teams, que serão utilizados pelo conciliador que conduzirá o ambiente virtual (via e-mail: [email protected] – Ofício nº28/2020/CEJUSC, datado de 04/06/2020).
INTIMEM-SE as partes acerca da audiência de conciliação a ser designada e o respectivo link de acesso à sala virtual, devendo a parte Requerente ser intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC).
Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência de videoconferência, acompanhadas de advogados, é obrigatório.
Cientifique-se a parte ré de que poderá apresentar petição afirmando o desinteresse na autocomposição, desde que formulada com 10 (dez) dias úteis de antecedência da audiência, caso em que será dispensada a realização do ato, sendo que em caso de litisconsórcio, o desinteresse deve ser manifestado por todos os litisconsortes (art. 334, §4º, I c.c §6º, CPC).
Consigne-se que, não havendo autocomposição, a parte requerida poderá contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a serem computados a partir da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC), ou, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, quando ocorrer às hipóteses do art. 334, §4º, inc.
I, do CPC, fazendo constar ainda que a não apresentação de contestação importará na aplicação da revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá - MT, 29 de setembro de 2023.
Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito em Substituição Legal -
29/09/2023 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/09/2023 17:19
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 17:10
Audiência de conciliação designada em/para 30/01/2024 11:00, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
-
29/09/2023 16:22
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 16:22
Concedida a gratuidade da justiça a B. D. L. B. - CPF: *36.***.*30-05 (CRIANÇA).
-
29/09/2023 07:39
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 07:39
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 07:37
Juntada de Certidão
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28/09/2023 17:48
Recebido pelo Distribuidor
-
28/09/2023 17:48
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
28/09/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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