11/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
29/09/2024 02:13

Recebidos os autos
29/09/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2024 02:08

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 02:08

Transitado em Julgado em 29/07/2024
27/07/2024 02:08

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/07/2024 23:59
27/07/2024 02:08

Decorrido prazo de FABIO JOAQUIM DA SILVA MENDES em 26/07/2024 23:59
12/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 20:43

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 20:43

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:28

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:28

Recebimento do CEJUSC.
30/11/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada em/para 30/11/2023 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/11/2023 14:27

Juntada de Termo de audiência
29/11/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 13:50

Recebidos os autos.
27/11/2023 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/10/2023 03:17

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003341-10.2023.8.11.0008 POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIO JOAQUIM DA SILVA MENDES POLO PASSIVO: REQUERIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 05 Data: 30/11/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: LEONARDO BRITO OLIVEIRA ROSA DE MORAES 03/10/2023 12:26:48
03/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 12:24

Audiência de conciliação designada em/para 30/11/2023 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/10/2023 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/09/2023 08:35

Juntada de Certidão
30/09/2023 08:35

Recebidos os autos
30/09/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
28/09/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:50

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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