05/12/2023 13:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:15

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:22

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 29/09/2023.
30/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
27/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 14:58

Recebidos os autos
27/09/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/09/2023 14:58

Realizado cálculo de custas
28/06/2023 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2023 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
20/04/2021 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:59

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 19/04/2021 23:59.
08/04/2021 08:25

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 08:25

Transitado em Julgado em 12/04/2021
01/04/2021 18:31

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2021 04:35

Publicado Sentença em 24/03/2021.
24/03/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/03/2021 13:58

Conclusos para despacho
03/02/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 14:01

Audiência do art. 334 CPC.
18/12/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 00:50

Publicado Intimação em 24/08/2020.
22/08/2020 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020
20/08/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 15:52

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 13:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
20/08/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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