TJMT - 1011664-05.2023.8.11.0040
1ª instância - Sorriso - Quarta Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:20
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 16:20
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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23/04/2025 02:13
Decorrido prazo de DEBORA CARLOTT em 22/04/2025 23:59
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23/04/2025 02:13
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 22/04/2025 23:59
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03/04/2025 03:36
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 15:19
Expedição de Outros documentos
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19/03/2025 13:52
Juntada de Projeto de sentença
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19/03/2025 13:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/02/2025 15:16
Conclusos para decisão
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25/02/2025 15:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/11/2024 17:09
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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29/11/2024 17:09
Processo Desarquivado
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29/11/2024 17:09
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:05
Juntada de Certidão
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19/11/2024 02:25
Recebidos os autos
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19/11/2024 02:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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07/11/2024 17:13
Juntada de Alvará
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01/10/2024 06:03
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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27/09/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 08:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
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18/09/2024 02:11
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 02:11
Transitado em Julgado em 18/09/2024
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18/09/2024 02:11
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 17/09/2024 23:59
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18/09/2024 02:11
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 17/09/2024 23:59
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18/09/2024 02:11
Decorrido prazo de DEBORA CARLOTT em 17/09/2024 23:59
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03/09/2024 02:31
Publicado Sentença em 03/09/2024.
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03/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 17:12
Expedição de Outros documentos
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30/08/2024 17:12
Juntada de Projeto de sentença
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30/08/2024 17:12
Julgado procedente em parte do pedido
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12/04/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 14:55
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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22/03/2024 14:55
Recebimento do CEJUSC.
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22/03/2024 14:55
Audiência de conciliação realizada em/para 21/03/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO
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22/03/2024 14:53
Juntada de Termo de audiência
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22/03/2024 09:26
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2024 12:24
Recebidos os autos.
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18/03/2024 12:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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14/03/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 04:24
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 22/02/2024 23:59.
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05/02/2024 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2024 15:35
Expedição de Outros documentos
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04/02/2024 09:21
Processo Desarquivado
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27/09/2023 09:21
Arquivado Provisoramente
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26/09/2023 09:21
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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26/09/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1011664-05.2023.8.11.0040 Valor da causa: R$ 10.471,76 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DEBORA CARLOTT Endereço: Avenida Natalino João Brescansin, 3002, Apto 1402, Alphaville, SORRISO - MT - CEP: 78890-000 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Endereço: AER.
MARECHAL RONDON, R JOÃO DE ARRUDA PINTO, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - SORRISO Data: 21/03/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
SORRISO, 24 de setembro de 2023 -
24/09/2023 20:22
Expedição de Outros documentos
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24/09/2023 20:22
Audiência de conciliação designada em/para 21/03/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO
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24/09/2023 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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