TJMT - 1003016-06.2023.8.11.0050
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
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21/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
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30/09/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 02:09
Decorrido prazo de VANDERSON BINO PARTICHELLI em 15/08/2024 23:59
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08/08/2024 02:11
Decorrido prazo de VANDERSON BINO PARTICHELLI em 07/08/2024 23:59
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02/08/2024 02:17
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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02/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos
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29/07/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 03:39
Recebidos os autos
-
17/01/2024 03:39
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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06/12/2023 02:17
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 02:17
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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06/12/2023 02:17
Decorrido prazo de CONNECTION IMPORTADORA, EXPORTADORA & COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 02:17
Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 02:17
Decorrido prazo de C M L MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 02:17
Decorrido prazo de VANDERSON BINO PARTICHELLI em 05/12/2023 23:59.
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21/11/2023 02:06
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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18/11/2023 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
S E N T E N Ç A 1.
Relatório.
Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2.
Fundamentação.
Evidenciado, a meu sentir, o total desinteresse na causa por parte do requerente, vez que devidamente intimado para comparecer em audiência, não o fez.
Portanto, como a parte autora foi intimada a comparecer em audiência e ficou inerte, bem como não apresentou qualquer justificativa plausível, o processo deve ser extinto, conforme art. 51, I, da Lei n° 9.099/95: Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; 3.
Dispositivo.
Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.
Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos mediante as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.
Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito -
16/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
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16/11/2023 13:54
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
15/11/2023 00:46
Juntada de entregue (ecarta)
-
14/11/2023 21:39
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2023 18:05
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 11:07
Recebimento do CEJUSC.
-
08/11/2023 11:07
Audiência de conciliação realizada em/para 07/11/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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07/11/2023 15:38
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
07/11/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 08:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/11/2023 16:31
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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06/11/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 07:50
Juntada de entregue (ecarta)
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03/11/2023 07:56
Juntada de Petição de contestação
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01/11/2023 15:03
Recebidos os autos.
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01/11/2023 15:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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21/10/2023 05:28
Decorrido prazo de MOGIANA ALIMENTOS S/A em 09/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:28
Decorrido prazo de C M L MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA em 09/10/2023 23:59.
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20/10/2023 14:17
Decorrido prazo de C M L MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA em 09/10/2023 23:59.
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20/10/2023 07:15
Decorrido prazo de CONNECTION IMPORTADORA, EXPORTADORA & COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 02:42
Juntada de entregue (ecarta)
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17/10/2023 02:53
Juntada de entregue (ecarta)
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09/10/2023 10:11
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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07/10/2023 01:18
Juntada de entregue (ecarta)
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07/10/2023 01:17
Juntada de entregue (ecarta)
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06/10/2023 01:45
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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06/10/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003016-06.2023.8.11.0050 POLO ATIVO: REQUERENTE: VANDERSON BINO PARTICHELLI POLO PASSIVO: REQUERIDO: C M L MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 08 Data: 07/11/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: GLEICIANE VITORIA SILVA CARVALHO 04/10/2023 14:26:31 -
04/10/2023 14:28
Expedição de Outros documentos
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04/10/2023 14:20
Audiência de conciliação designada em/para 07/11/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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04/10/2023 12:59
Audiência de conciliação cancelada em/para 19/12/2023 14:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
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30/09/2023 08:59
Juntada de Certidão
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30/09/2023 08:59
Recebidos os autos
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30/09/2023 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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30/09/2023 08:58
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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25/09/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2023 10:59
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 18:42
Expedição de Outros documentos
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21/09/2023 18:42
Audiência de conciliação designada em/para 19/12/2023 14:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
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21/09/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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