TJMT - 1055794-03.2023.8.11.0001

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

VAGNO QUEIROZ

CPF *98.***.*92-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACHADO DIAS PISCINA LTDA

CNPJ: 47.249.730/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2025 02:25

    Recebidos os autos

  • 11/01/2025 02:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/11/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 13:52

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 23/10/2024 02:07

    Decorrido prazo de VAGNO QUEIROZ em 22/10/2024 23:59

  • 23/10/2024 02:07

    Decorrido prazo de MACHADO DIAS PISCINA LTDA em 22/10/2024 23:59

  • 08/10/2024 02:07

    Publicado Sentença em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2024 11:34

    Juntada de Projeto de sentença

  • 04/10/2024 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo de MACHADO DIAS PISCINA LTDA em 05/06/2024 23:59

  • 03/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 13:58

    Recebimento do CEJUSC.

  • 03/06/2024 13:58

    Audiência de conciliação realizada em/para 03/06/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 03/06/2024 13:55

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/05/2024 09:51

    Recebidos os autos.

  • 29/05/2024 09:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 27/05/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 18:36

    Expedição de Mandado

  • 04/04/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2024 18:31

    Audiência de conciliação designada em/para 03/06/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/03/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2024 18:35

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 09/03/2024 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para no prazo de 05 (cinco) dias, apresente novo Endereço da parte promovida ou requerer o que entender de direito.

  • 01/03/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos

  • 25/02/2024 16:33

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 25/02/2024 16:33

    Recebimento do CEJUSC.

  • 25/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 16:32

    Audiência de conciliação cancelada em/para 26/02/2024 17:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/02/2024 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 20:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/02/2024 16:57

    Recebidos os autos.

  • 19/02/2024 16:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 08/02/2024 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 09:57

    Expedição de Mandado

  • 29/12/2023 03:50

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 11/12/2023 02:26

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1055794-03.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: VAGNO QUEIROZ POLO PASSIVO: REQUERIDO: MACHADO DIAS PISCINA LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 07 Data: 26/02/2024 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: DANIEL JOSE SILVA COSTA 06/12/2023 14:01:01

  • 06/12/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos

  • 06/12/2023 14:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2023 14:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2023 13:59

    Audiência de conciliação designada em/para 26/02/2024 17:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 06/12/2023 13:58

    Audiência de conciliação cancelada em/para 05/12/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 05/12/2023 14:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 01:05

    Publicado Despacho em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1055794-03.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: VAGNO QUEIROZ REQUERIDO: MACHADO DIAS PISCINA LTDA

    VISTOS.

    Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c indenização proposta por Vagno Queiroz em face de Machado Dias Piscina Ltda - ME, devidamente qualificados na inicial.

    A parte autora, na petição inicial, requer, dentre outras coisas, a condenação da requerida em indenização por dano moral, contudo, deixou de apontar o valor pretendido. É o relato necessário.

    Decido.

    De saída, imperioso destacar que nos termos do art. 292 do CPC “O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido.” Desse modo, considerando que não petição inicial não consta o valor pretendido a título de dano moral, intime-se a parte requerente, por meio da advogada constituída, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, corrija o valor da causa com base no art. 292 do CPC e nos moldes do art. 319, inciso V, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

    Em igual prazo, junte, a parte requerente, aos autos, comprovante de residência atualizado em nome próprio (fatura de energia, água, telefone etc, que evidencie a descrição do endereço).

    No caso de comprovante de residência com emissão eletrônica, deverá necessariamente juntar o comprovante de pagamento da fatura, assegurada a idoneidade do documento.

    Na hipótese de a titularidade constar em nome de terceiro, deverá comprovar o vínculo entre eles (art. 320 do CPC), sob pena de indeferimento.

    Decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para despacho/decisão inicial.

    Com ou sem manifestação, certifique-se. Às providências.

    FABIO PETENGILL Juiz de Direito

  • 09/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos

  • 09/10/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 06:32

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 17:02

    Audiência de conciliação designada em/para 05/12/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 03/10/2023 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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