14/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
23/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:19

Decisão interlocutória
16/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:52

Juntada de Petição de agravo ao stj
07/09/2024 02:01

Decorrido prazo de RE AGRO ATIVOS LTDA. em 06/09/2024 23:59
30/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 06:27

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 15:57

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 18:24

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:01

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo de RE AGRO ATIVOS LTDA. em 25/06/2024 23:59
25/06/2024 17:03

Recebidos os autos
25/06/2024 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
25/06/2024 17:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo de RE AGRO ATIVOS LTDA. em 05/06/2024 23:59
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo de SOLON AGROPECUARIA S.A. em 05/06/2024 23:59
04/06/2024 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 04/06/2024.
04/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 20:11

Expedição de Outros documentos
31/05/2024 18:24

Conhecido o recurso de SOLON AGROPECUARIA S.A. - CNPJ: 32.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
29/05/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:09

Decorrido prazo de RE AGRO ATIVOS LTDA. em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:09

Decorrido prazo de SOLON AGROPECUARIA S.A. em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:00

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2024.
23/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 07:51

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 21:07

Conclusos para julgamento
19/03/2024 03:11

Decorrido prazo de SOLON AGROPECUARIA S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:13

Conclusos para decisão
18/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 01:17

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo de RE AGRO ATIVOS LTDA. em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 03:08

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:36

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 15:28

Recebidos os autos
22/02/2024 15:28

Juntada de comunicação entre instâncias
22/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 19:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SOLON AGROPECUARIA S.A. - CNPJ: 32.***.***/0001-41 (AGRAVANTE)
19/02/2024 03:15

Publicado Acórdão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de RE AGRO ATIVOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de SOLON AGROPECUARIA S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM – PEDIDO DE NULIDADE DE ADJUDICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POSSE PELO ARRENDATÁRIO – CONTRATO CELEBRADO ÀS VÉSPERAS DO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO –SUB ARRENDAMENTO AO FILHO DO EXECUTADO NA MESMA DATA – AUSÊNCIA DE REGISTRO DO ARRENDAMENTO – EFICÁCIA ERGA OMNES – INEXISTÊNCIA – IMÓVEL HIPOTECADO E PENHORADO EM FAVOR DO CREDOR – GRAVAMES ANTERIORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a decisão que indefere a tutela de urgência pleiteada em Embargos de Terceiro opostos em desfavor de decisão que deferiu a adjudicação de imóvel rural e a imissão na posse do credor quando ausentes os requisitos elencados no artigo 300 do CPC, principalmente se não demonstradas de forma satisfatória a regularidade de contrato de arrendamento celebrado entre executado e terceiro, que na mesma data o sub arrenda ao filho do devedor e não o registra na matrícula do imóvel a fim de dar ciência erga omnes, sobretudo quando ciente as partes da existência do litígio sobre o imóvel com hipoteca e penhora averbadas na década de 90 em favor do adjudicante.
15/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:54

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
15/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 16:04

Conhecido o recurso de SOLON AGROPECUARIA S.A. - CNPJ: 32.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
15/02/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 08:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 03:21

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2024 às 13:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 21:18

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 18:16

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 01:06

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.
31/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 17:53

Juntada de Petição de agravo interno
10/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Cuiabá, 6 de outubro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
07/10/2023 22:01

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:18

Publicado Informação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 19:11

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2023 17:09

Desentranhado o documento
02/10/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:57

Recebidos os autos
02/10/2023 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Terceira Câmara de Direito Privado
02/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023349-32.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA.
30/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 15:00

Conclusos para julgamento
30/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 14:17

Conclusos para decisão
30/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
30/09/2023 14:13

Recebidos os autos
30/09/2023 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
30/09/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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