TJMT - 1035904-55.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2025 23:59
-
20/08/2025 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO GLAILSON GABRIEL DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO VIANA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 02:37
Decorrido prazo de ANDRE AWE PALHETA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 02:37
Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA MORAIS em 19/08/2025 23:59
-
05/08/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2025 18:30
Nomeado perito
-
19/03/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 16:15
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:14
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO GLAILSON GABRIEL DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59
-
22/05/2024 01:07
Decorrido prazo de ANDRE AWE PALHETA em 21/05/2024 23:59
-
22/05/2024 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59
-
22/05/2024 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO VIANA em 21/05/2024 23:59
-
22/05/2024 01:07
Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA MORAIS em 21/05/2024 23:59
-
16/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59
-
07/05/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 01:28
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 17:00
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:00
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 08:14
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2023 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 01:34
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
01/12/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1035904-55.2023.8.11.0041; Certidão de Tempestividade Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença é TEMPESTIVA.
Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o exequente para querendo, no prazo legal, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença.
Cuiabá, 29 de novembro de 2023 Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
29/11/2023 14:46
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ANTONIO GLAILSON GABRIEL DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO VIANA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ANDRE AWE PALHETA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA MORAIS em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:58
Decorrido prazo de ANTONIO GLAILSON GABRIEL DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:58
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:58
Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO VIANA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:58
Decorrido prazo de ANDRE AWE PALHETA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:58
Decorrido prazo de ALUIZIO PEREIRA MORAIS em 08/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 01:58
Publicado Decisão em 16/10/2023.
-
12/10/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1035904-55.2023.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado de Mato Grosso.
Deste modo, nos termos do art. 535 e incisos do Novo CPC, INTIME-SE o executado para impugnar a execução em 30 (trinta) dias.
Se não houver impugnação, remetam-se os autos ao gabinete para homologação de cálculos.
Por fim, nos termos do Procedimento de Controle Administrativo n. 165, do CNJ e do art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, uma vez presentes os requisitos, defiro a gratuidade da justiça, servindo este como alvará de gratuidade.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
10/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 13:17
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 14:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/09/2023 10:07
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2023 10:07
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
21/09/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1032673-88.2021.8.11.0041
Condominio Edificio Costa Brava
Jose Fernando Barbosa
Advogado: Anabell Corbelino Siqueira Daltro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/09/2021 15:49
Processo nº 1001579-38.2023.8.11.0111
Josiane Silveira de Jesus
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Leonardo Sulzer Parada
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/10/2023 11:36
Processo nº 0005196-68.2014.8.11.0004
Bento Sirqueira da Silva
Genezi Teixeira da Silva Oliveira
Advogado: Lindalva de Fatima Ramos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/05/2014 00:00
Processo nº 1030382-38.2021.8.11.0002
Colegio Evolucao LTDA - ME
Geani Geralda da Silva
Advogado: Gislaine Carvalho de Souza
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/09/2021 16:41
Processo nº 1005322-75.2023.8.11.0040
Marcos Vinicius Zuffo
Walace Junior de Oliveira Volpato
Advogado: Mathis Haley Puerari Pedra
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/05/2023 13:45