20/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2025 23:59
15/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:15

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA em 10/07/2025 23:59
09/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 08/07/2025 23:59
03/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 01:41

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
27/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/06/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 23/06/2025 23:59
17/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:18

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 21:24

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:24

Expedição de Outros documentos
02/06/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 04:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2025 23:59
06/05/2025 02:11

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 05/05/2025 23:59
05/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 05:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2024 23:59
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 18/10/2024 23:59
15/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
13/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 12/04/2024 23:59
09/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
05/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2024 14:35

Conclusos para decisão
15/03/2024 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Autos 1013983-91.2022.8.11.0003 DECISÃO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade, sem prejuízo da análise de sua pertinência pelo Juízo (art. 370, parágrafo único, do CPC), sob pena de julgamento antecipado do mérito.

CONSIGNA-SE que o pedido de produção de provas formulado de maneira genérica ou em atos processuais pretéritos (inicial, contestação, impugnação à contestação etc.) não serão considerados, pois não condizentes com o momento processual.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, INTIMEM-SE ambas as partes, desde logo, para que, no mesmo prazo, manifestarem sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Após, VOLTEM os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO
25/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 08:09

Conclusos para julgamento
01/11/2023 01:32

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 05:23

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1013983-91.2022.8.11.0003.

EMBARGANTE: MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.

Tendo em vista a manifestação retro, nos termos do princípio da não surpresa, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
04/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 17:07

Decisão interlocutória
19/03/2023 11:16

Conclusos para julgamento
19/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:32

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 23/01/2023 23:59.
21/11/2022 01:25

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 14:58

Concedida a Medida Liminar
15/06/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:19

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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