10/05/2024 10:38

Baixa Definitiva
10/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/05/2024 09:34

Transitado em Julgado em 02/05/2024
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 30/04/2024 23:59
24/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA em 23/04/2024 23:59
24/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 23/04/2024 23:59
02/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 01:17

Publicado Decisão em 01/04/2024.
29/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 17:37

Conhecido o recurso de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*77-00 (RECORRIDO) e não-provido
20/03/2024 14:34

Recebidos os autos
20/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo n. 1058909-32.2023.8.11.0001.

Requerente: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA.

Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO.

Vistos. 1.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. 2.

Tendo em vista que a parte recorrida já apresentou as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. 3.

Cumpra-se, expedindo o necessário. (datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito Colaborador
16/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1024582-64.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOÃO FERREIRA FILHO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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