08/08/2024 15:39

Baixa Definitiva
08/08/2024 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2024 23:59
25/07/2024 02:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59
25/07/2024 02:03

Decorrido prazo de JANETE DE JESUS LIMA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59
17/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 09:13

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo de JANETE DE JESUS LIMA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59
24/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59
17/05/2024 22:36

Recebidos os autos
17/05/2024 22:36

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
17/05/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso especial
28/04/2024 22:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2024 01:19

Publicado Intimação de Acórdão em 25/04/2024.
25/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 14:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE)
19/04/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59
13/04/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2024 23:59
09/04/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2024.
06/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento
27/03/2024 19:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 01:07

Publicado Intimação de Acórdão em 21/03/2024.
21/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:17

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
01/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
30/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:29

Recebidos os autos
25/01/2024 13:29

Distribuído por sorteio
16/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VAZAMENTO DE DADOS SIGILOSOS DO CONSUMIDOR – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO PELO CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE INDÍCIO DE FRAUDE – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – CONFIGURAÇÃO – MULTA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Configura litigância de má-fé a conduta da parte autora em distorcer a realidade dos fatos na inicial, tentando, com isso, induzir a erro o Judiciário, de modo a obter vantagem ilegítima.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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