TJMT - 1058920-61.2023.8.11.0001
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 18:27
Conclusos para despacho
-
29/03/2025 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2025 23:59
-
24/03/2025 21:52
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2025 02:48
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2025 18:40
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:40
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2025 18:40
Expedição de Outros documentos
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20/03/2025 18:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2024 23:59
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16/10/2024 11:43
Conclusos para despacho
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04/10/2024 12:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/10/2024 19:17
Expedição de Outros documentos
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03/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 19:17
Expedição de Outros documentos
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03/10/2024 19:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1021296-44.2024.8.11.0000
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22/08/2024 18:27
Conclusos para despacho
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22/08/2024 18:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2024 15:18
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
22/08/2024 15:18
Processo Reativado
-
22/08/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 19:38
Juntada de Petição de manifestação
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15/07/2024 02:06
Recebidos os autos
-
15/07/2024 02:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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17/05/2024 23:38
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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14/05/2024 13:45
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 13:45
Transitado em Julgado em 18/04/2024
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10/05/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59
-
19/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:17
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59
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02/04/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 01:40
Publicado Sentença em 02/04/2024.
-
02/04/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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31/03/2024 01:27
Expedição de Outros documentos
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31/03/2024 01:27
Juntada de Projeto de sentença
-
31/03/2024 01:27
Julgado procedente o pedido
-
08/12/2023 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.
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02/12/2023 18:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.
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26/10/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 01:40
Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE CARVALHO em 24/10/2023 23:59.
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23/10/2023 10:31
Publicado Despacho em 23/10/2023.
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23/10/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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23/10/2023 08:11
Conclusos para julgamento
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21/10/2023 19:01
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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20/10/2023 16:51
Juntada de Petição de contestação
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20/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1058920-61.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: ROGERIO ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Recebo a inicial.
Dispensa-se a audiência de conciliação.
Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.
Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
19/10/2023 20:50
Expedição de Outros documentos
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19/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 20:50
Expedição de Outros documentos
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19/10/2023 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 12:32
Conclusos para despacho
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16/10/2023 12:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1058920-61.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.005,50 ESPÉCIE: [Gratificações e Adicionais]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROGERIO ALVES DE CARVALHO Endereço: ORLANDO BERTIPALHA, MARIA JOAQUINA, PONTAL DO ARAGUAIA - MT - CEP: 78698-000 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 07/12/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 13 de outubro de 2023 -
13/10/2023 18:00
Expedição de Outros documentos
-
13/10/2023 18:00
Expedição de Outros documentos
-
13/10/2023 18:00
Audiência de conciliação designada em/para 07/12/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
13/10/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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