05/07/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:16

Baixa Definitiva
05/07/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/07/2024 13:16

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 02:01

Decorrido prazo de EDSON RONALDO RIVA em 03/07/2024 23:59
14/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
12/06/2024 01:03

Publicado Intimação de Acórdão em 12/06/2024.
12/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 10:01

Conhecido o recurso de EDSON RONALDO RIVA - CPF: *02.***.*90-72 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2024 01:05

Decorrido prazo de EDSON RONALDO RIVA em 29/05/2024 23:59
24/05/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2024.
18/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 17:45

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 12:43

Decorrido prazo de EDSON RONALDO RIVA em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 06:35

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto e ante tudo o mais que dos autos consta, RECEBO o vertente Agravo de Instrumento, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, todavia, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC.

INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Dispensa-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme a Súmula n.º 189, STJ.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
06/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, INTIME-SE a parte agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópias da Carteira de Trabalho, inclusive de todas as folhas destinadas à anotação dos contratos de emprego, das declarações de IRPF dos últimos 03 (três) anos, dos extratos bancários dos últimos 06 (seis) meses e dos comprovantes de eventual benefício previdenciário, bem como outros documentos que considerar relevantes para demonstrar a alegada hipossuficiência, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC c/c artigo 99, § 2.º, do mesmo Códex, sob pena de indeferimento do pedido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
19/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 01:00

Publicado Informação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1024628-53.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA RIBEIRO.
16/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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