07/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 02:06

Recebidos os autos
05/01/2025 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/11/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:57

Devolvidos os autos
05/11/2024 14:57

Processo Reativado
30/08/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/08/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2024 02:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2024 23:59
22/08/2024 13:25

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 02:10

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 14:55

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59
17/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 11/04/2024.
14/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 15:29

Juntada de Petição de resposta
08/04/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 01:52

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
31/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos
31/03/2024 11:49

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 10:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/02/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 13:51

Conclusos para julgamento
30/01/2024 13:51

Recebimento do CEJUSC.
30/01/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada em/para 30/01/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/01/2024 16:53

Recebidos os autos.
24/01/2024 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/11/2023 13:55

Juntada de Petição de resposta
09/11/2023 06:54

Publicado Intimação em 08/11/2023.
09/11/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1058879-94.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARIA EDUARDA SCHENKEL FANCELLI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 30/01/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: HEVELLYN MURTA DOS SANTOS 06/11/2023 13:00:28
06/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 12:59

Audiência de conciliação designada em/para 30/01/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/11/2023 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/10/2023 12:55

Juntada de Petição de resposta
16/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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