19/12/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/12/2023 11:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023
14/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR DE BRITO em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 06:16

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:26

Denegado o Habeas Corpus a ADRIANO CESAR DE BRITO - CPF: *31.***.*69-00 (IMPETRANTE)
24/11/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 17:41

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer
17/10/2023 10:54

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR DE BRITO em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Logo, por não visualizar, ao menos em princípio, situação que denote abuso de poder ou manifesta ilegalidade, indefiro a liminar vindicada, sem o prejuízo de uma análise mais detida quando do julgamento do mérito do presente habeas corpus.

Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora para que remeta a este sodalício, no prazo de 5 dias, as informações que entender necessárias.

Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se e cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
07/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023881-06.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GILBERTO GIRALDELLI.
05/10/2023 19:13

Conclusos para decisão
05/10/2023 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:24

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013739-69.2023.8.11.0055

Joel Geraldo Maia

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/09/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1034149-16.2023.8.11.0002

Saleth Maria de Souza

Squell Morghana Salomoni

Advogado: Jucynil Ribeiro Pereira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/10/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1059106-84.2023.8.11.0001

Ana Paula Caetana dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/10/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1017621-52.2021.8.11.0041

Suziene Izilanda Cintra

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Danielly Lucas Taugino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/05/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1055768-05.2023.8.11.0001

Policia Militar do Estado de Mato Grosso

Marcus Vinicius Sampaio

Advogado: Franciane Ramos Moreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/10/2023 16:27

Exibir Processo