18/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:59

Recebidos os autos
16/04/2025 02:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIANO GODA em 18/02/2025 23:59
14/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 03:09

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 03:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
20/12/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2024 23:59
19/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
09/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
30/10/2024 12:48

Processo Desarquivado
30/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59
29/08/2024 02:11

Decorrido prazo de HEITOR COSTA GONCALVES em 28/08/2024 23:59
21/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 15:35

Expedição de Ofício de RPV
17/07/2024 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
17/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
03/07/2024 02:06

Decorrido prazo de HEITOR COSTA GONCALVES em 02/07/2024 23:59
18/06/2024 01:35

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
05/06/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de HEITOR COSTA GONCALVES em 29/05/2024 23:59
16/04/2024 01:25

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2024 08:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/03/2024 18:20

Devolvidos os autos
27/03/2024 18:20

Processo Reativado
27/03/2024 18:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado
27/03/2024 18:20

Juntada de despacho
27/03/2024 18:20

Juntada de despacho
05/02/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 11:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
22/01/2024 05:38

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 12:53

Conclusos para julgamento
30/11/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
17/10/2023 18:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/10/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 03:37

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/10/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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