TJMT - 1033752-51.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 11:45
Juntada de Certidão
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27/08/2024 13:20
Recebidos os autos
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27/08/2024 13:20
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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13/08/2024 02:12
Arquivado Definitivamente
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13/08/2024 02:12
Transitado em Julgado em 13/08/2024
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13/08/2024 02:12
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 12/08/2024 23:59
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13/08/2024 02:12
Decorrido prazo de THALLES RODRIGUES em 12/08/2024 23:59
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29/07/2024 02:11
Publicado Sentença em 29/07/2024.
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29/07/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/07/2024 14:12
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2024 14:12
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2024 15:04
Conclusos para julgamento
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24/01/2024 15:04
Juntada de Termo de audiência
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24/01/2024 15:02
Audiência de conciliação realizada em/para 24/01/2024 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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23/01/2024 10:01
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2023 00:52
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 27/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:24
Juntada de entregue (ecarta)
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31/10/2023 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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11/10/2023 14:53
Concedida a Medida Liminar
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1033752-51.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Nulidade / Inexigibilidade do Título]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: THALLES RODRIGUES Endereço: RUA CHARAFEDDINE, 959, JARDIM BELO HORIZONTE, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78705-574 POLO PASSIVO: Nome: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Endereço: Rua Dr.
Pedrinho, 79, andar 01, Rio Morto, INDAIAL - SC - CEP: 89082-262 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 24/01/2024 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 6 de outubro de 2023 -
06/10/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 16:07
Conclusos para decisão
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06/10/2023 16:07
Expedição de Outros documentos
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06/10/2023 16:07
Audiência de conciliação designada em/para 24/01/2024 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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06/10/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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