19/03/2025 13:52

Baixa Definitiva
19/03/2025 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:53

Recebidos os autos
18/03/2025 18:53

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
14/06/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
14/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:08

Decisão interlocutória
11/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:49

Juntada de Petição de agravo interno
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 03/06/2024 23:59
23/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 16:16

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:04

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:58

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:53

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:21

Recebidos os autos
06/05/2024 19:21

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
06/05/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
28/04/2024 22:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/04/2024 01:09

Publicado Intimação de Acórdão em 12/04/2024.
12/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 04/04/2024 23:59
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 02/04/2024 23:59
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 01/04/2024 23:59
30/03/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 01:24

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
23/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 16:42

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:03

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 13:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2024 01:08

Publicado Intimação de Acórdão em 08/03/2024.
16/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O LOJISTA E REDE DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO – TRANSAÇÃO NÃO PRESENCIAL – AUTORIZAÇÃO DE VENDA – CONTESTAÇÃO DA TRANSAÇÃO PELO PORTADOR DO CARTÃO (CHARGEBACK) – RESTITUIÇÃO AO LOJISTA DEVIDA – RISCO INERENTE AO NEGÓCIO DA OPERADORA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Ao autorizar o lojista a efetuar a venda não presencial através de cartão de crédito, a rede operadora do meio de pagamento assumiu o risco inerente à sua atividade empresarial, justamente a de prestar serviços voltados a soluções transacionais por meio de rede, oferecidos aos estabelecimentos comerciais.

Cabe à operadora do sistema de pagamento assumir o risco do chargeback, já que inerente à sua atividade empresarial.
06/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 16:58

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO - CNPJ: 32.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 21:28

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 03:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:18

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 21:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 03:19

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
16/02/2024 22:34

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 22:34

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 17:36

Conclusos para julgamento
18/12/2023 10:58

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:54

Desentranhado o documento
18/12/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2023 09:53

Juntada de Certidão
17/12/2023 00:15

Recebidos os autos
17/12/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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