TJMT - 1024611-17.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 18:33
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 18:33
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
31/10/2023 18:33
Transitado em Julgado em 30/10/2023
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:15
Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 01:02
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
21/10/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Com esses fundamentos, indefiro a petição inicial, julgando extinto o feito, sem análise de mérito, nos termos dos artigos 51, XXII e 160 do RITJMT.
Proceda-se aos registros, anotações e intimações necessárias.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Às providências.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura digital.
José Zuquim Nogueira Desembargador Relator -
19/10/2023 10:30
Expedição de Outros documentos
-
19/10/2023 09:54
Indeferida a petição inicial
-
17/10/2023 10:51
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
17/10/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
17/10/2023 10:51
Publicado Informação em 17/10/2023.
-
17/10/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
16/10/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 10:27
Recebidos os autos
-
16/10/2023 10:27
Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara Criminal
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1024611-17.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.
PLANTONISTA CRIMINAL. -
15/10/2023 22:44
Expedição de Outros documentos
-
15/10/2023 22:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/10/2023 21:30
Conclusos para decisão
-
15/10/2023 21:30
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 20:23
Expedição de Outros documentos
-
15/10/2023 20:23
Recebidos os autos
-
15/10/2023 20:23
Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
-
15/10/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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