TJMT - 1021947-09.2020.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 15:16
Juntada de Certidão
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29/10/2023 05:02
Decorrido prazo de RONAN DA COSTA MARQUES em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:28
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
18/10/2023 07:07
Expedição de Outros documentos
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17/10/2023 17:50
Recebidos os autos
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17/10/2023 17:50
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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17/10/2023 17:50
Realizado cálculo de custas
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13/07/2023 07:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/07/2023 07:58
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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04/11/2022 09:39
Recebidos os autos
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04/11/2022 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/05/2022 16:16
Transitado em Julgado em 05/04/2022
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06/04/2022 07:19
Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BRANCO em 04/04/2022 23:59.
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30/03/2022 15:56
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS em 29/03/2022 23:59.
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26/03/2022 08:53
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS em 25/03/2022 23:59.
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26/03/2022 08:53
Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BRANCO em 25/03/2022 23:59.
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11/03/2022 03:11
Publicado Sentença em 11/03/2022.
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11/03/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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09/03/2022 15:16
Arquivado Definitivamente
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09/03/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 15:16
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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08/03/2022 10:07
Audiência do art. 334 CPC.
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08/03/2022 10:06
Conclusos para decisão
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08/03/2022 08:58
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2022 15:27
Juntada de Petição de documento de identificação
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06/03/2022 07:18
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 04/03/2022 23:59.
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21/02/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 07:45
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 07:45
Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BRANCO em 15/09/2021 23:59.
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08/09/2021 02:00
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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04/09/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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02/09/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 14:39
Audiência de Conciliação designada para 08/03/2022 09:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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23/03/2021 07:19
Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BRANCO em 22/03/2021 23:59.
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16/03/2021 08:55
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/03/2021 23:59.
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16/03/2021 08:55
Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BRANCO em 15/03/2021 23:59.
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08/03/2021 00:44
Publicado Despacho em 08/03/2021.
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06/03/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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04/03/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2021 19:28
Conclusos para despacho
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01/03/2021 19:27
Audiência Conciliação cancelada para 02/03/2021 10:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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04/01/2021 17:10
Juntada de Petição de manifestação
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18/12/2020 12:54
Publicado Intimação em 16/12/2020.
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18/12/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
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14/12/2020 10:42
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2020 19:28
Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BRANCO em 10/11/2020 23:59.
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10/11/2020 20:01
Publicado Intimação em 21/10/2020.
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10/11/2020 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
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20/10/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2020 16:49
Conclusos para despacho
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19/10/2020 16:21
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 16:21
Audiência Conciliação designada para 02/03/2021 10:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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19/10/2020 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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