17/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:54

Recebidos os autos
14/02/2025 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
14/02/2025 13:18

Processo Desarquivado
14/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:57

Expedição de Ofício de Precatório
25/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos
28/09/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos
28/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
26/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 07:58

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 16:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
02/05/2024 01:16

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 14:28

Transitado em Julgado em 29/04/2024
26/04/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de HAMILTON RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR em 18/04/2024 23:59
18/04/2024 01:11

Decorrido prazo de HAMILTON RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR em 17/04/2024 23:59
04/04/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 14:00

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento
19/02/2024 09:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/01/2024 03:54

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
23/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1034234-02.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: HAMILTON RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
26/10/2023 00:00

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 00:00

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 17:47

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1034234-02.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: HAMILTON RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Procedimento do Juízo 100% DIGITAL.

Determino à parte reclamante que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: juntar comprovante de residência VÁLIDO (ex. contas: água e luz), ATUALIZADO, LEGÍVEL, em nome próprio, ou, que comprove o vínculo jurídico com a pessoa do endereço declinado (nesse caso juntar copia identidade com foto, frente e verso, legível), em digitalização e emitido com no MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS O não cumprimento da emenda determinada implicará em indeferimento da inicial.

Cumpridas as determinações acima retornem os autos em conclusão para decisão.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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