09/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
23/10/2023 00:33

Recebidos os autos
23/10/2023 00:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2023 00:32

Arquivado Definitivamente
22/10/2023 18:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:46

Decorrido prazo de ALICIA VITORIA DE CASTRO SOUZA em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 06:55

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001456-02.2022.8.11.0038.

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO, A.

V.

D.

C.

S.

REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE ARAPUTANGA

Vistos.

Tendo em vista que a r. sentença exarada no Id. 111602447 transitou em julgado (Id. 127640634) e nada foi requerido porque a parte autora não vai mais precisar do medicamento (Id. 127916040), arquive-se na condição de findo.

Int.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
04/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/09/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/09/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/09/2023 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/09/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 13:25

Transitado em Julgado em 23/03/2023
31/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 11:36

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 14:30

Expedição de Mandado
24/03/2023 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 08:06

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
08/03/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
22/02/2023 15:36

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:04

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 01:58

Decisão interlocutória
16/01/2023 17:45

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação
24/12/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 12:14

Expedição de Outros documentos
22/12/2022 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2022 17:44

Conclusos para decisão
21/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 18:47

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:37

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:37

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 14:36

Audiência de conciliação designada em/para 23/02/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA
19/12/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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