TJMT - 1001456-02.2022.8.11.0038
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 00:33
Recebidos os autos
-
23/10/2023 00:33
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
23/10/2023 00:32
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2023 18:40
Decorrido prazo de ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 08:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 17:46
Decorrido prazo de ALICIA VITORIA DE CASTRO SOUZA em 17/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 17:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2023 16:14
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 06:55
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001456-02.2022.8.11.0038.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO, A.
V.
D.
C.
S.
REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
Vistos.
Tendo em vista que a r. sentença exarada no Id. 111602447 transitou em julgado (Id. 127640634) e nada foi requerido porque a parte autora não vai mais precisar do medicamento (Id. 127916040), arquive-se na condição de findo.
Int.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
04/10/2023 20:03
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 20:03
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 20:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 13:56
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 13:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
02/09/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
02/09/2023 10:08
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
01/09/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:30
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 13:25
Transitado em Julgado em 23/03/2023
-
31/05/2023 01:48
Decorrido prazo de ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO em 30/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2023 14:30
Expedição de Mandado
-
24/03/2023 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 08:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2023 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2023 02:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2023 19:12
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2023 19:12
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 09:04
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2023 01:58
Decisão interlocutória
-
16/01/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:48
Juntada de Petição de contestação
-
09/01/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação
-
24/12/2022 16:56
Juntada de Petição de manifestação
-
22/12/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2022 12:14
Expedição de Outros documentos
-
22/12/2022 12:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/12/2022 17:44
Conclusos para decisão
-
21/12/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 18:47
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 14:37
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 14:37
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 14:36
Audiência de conciliação designada em/para 23/02/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA
-
19/12/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001069-70.2020.8.11.0033
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Jose Campos Sanches
Advogado: Jose Maria Mariano
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/01/2025 12:30
Processo nº 0010748-05.2011.8.11.0041
Rosely dos Santos Traficantti
Municipio de Cuiaba
Advogado: Antonio Monreal Rosado
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/04/2011 00:00
Processo nº 1057462-09.2023.8.11.0001
Kleide Araujo Lima
Estado de Mato Grosso
Advogado: Neilor Ribas Noetzold
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/10/2023 13:59
Processo nº 1028063-29.2023.8.11.0002
Ademar Donizete da Silva
Municipio de Varzea Grande
Advogado: Eliane Gomes Ferreira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/08/2023 12:00
Processo nº 8018544-50.2019.8.11.0001
I e P Instituto Educacional Polieduca Br...
Alisson Rodrigues Muniz
Advogado: Roberto Douglas de Almeida Goncalves
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/02/2019 11:35