12/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59
16/07/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 02:11

Decorrido prazo de JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO em 11/07/2024 23:59
10/07/2024 16:12

Recebidos os autos
10/07/2024 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:10

Juntada de Alvará
10/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:16

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
04/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
01/07/2024 18:22

Processo Desarquivado
01/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo de JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO em 07/05/2024 23:59
26/04/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 14:46

Expedição de Ofício de RPV
24/04/2024 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2024 23:59
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO em 18/04/2024 23:59
29/03/2024 04:28

Publicado Sentença em 26/03/2024.
29/03/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos
23/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos
23/03/2024 16:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/03/2024 17:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
14/12/2023 11:25

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
01/12/2023 13:56

Conclusos para julgamento
01/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1021582-50.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
09/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 12:19

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000928-72.2013.8.11.0014

Estado de Mato Grosso

Joaquim Nunes Rocha Filho

Advogado: Marcos Paulo Santos da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005150-20.2023.8.11.0013

Joao Roberto da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Amaral Augusto da Silva Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1009369-04.2023.8.11.0037

Dianari Rodrigues Sobrinho

Alkateia Portaria Segura LTDA

Advogado: Daniel de Franca Tavares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/10/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1001469-21.2023.8.11.0020

Lucineia Domingos Ferreira de Oliveira

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/10/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1001469-21.2023.8.11.0020

Lucineia Domingos Ferreira de Oliveira

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/08/2023 16:40

Exibir Processo