30/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/08/2024 02:09

Recebidos os autos
25/08/2024 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/06/2024 16:09

Transitado em Julgado em 16/11/2023
14/12/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 00:13

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1013114-94.2023 Ação: Indenização por Danos Morais Autor: M.

D.

B.

Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Vistos, etc..

M.

D.

B., com qualificação nos autos, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, com qualificação nos autos, e após devidamente processado, sobreveio o pedido de homologação de acordo, vindo-me os autos conclusos É o relatório necessário.

D E C I D O: Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos proposta por M.

D.

B., desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, com qualificação nos autos, expedindo-se o necessário.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra ‘b’, do Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário.

Sem custas, uma vez que o autor é beneficiário da assistência judiciária.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-Mt, 19 de outubro de 2.023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª.

Vara Cível.-
19/10/2023 07:00

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 07:00

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 07:00

Homologada a Transação
17/10/2023 20:29

Conclusos para julgamento
09/08/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 12:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2023 03:10

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 17:08

Decisão interlocutória
01/06/2023 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a M. D. B. - CPF: *83.***.*07-10 (AUTOR).
31/05/2023 19:51

Conclusos para decisão
31/05/2023 19:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:47

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/05/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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