TJMT - 1023157-02.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:41
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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27/11/2023 06:11
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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25/11/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.
Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.
CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT -
23/11/2023 11:06
Expedição de Outros documentos
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23/11/2023 11:04
Juntada de Petição de certidão
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22/11/2023 18:54
Baixa Definitiva
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22/11/2023 18:54
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 18:54
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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22/11/2023 18:54
Transitado em Julgado em 22/11/2023
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22/11/2023 09:10
Decorrido prazo de RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 09:10
Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA MENDES em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 09:10
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
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25/10/2023 01:09
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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25/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Posto isso, nega-se provimento ao recurso, mantém-se inalterada a decisão agravada que indeferiu o benefício da gratuidade da justiça.
Custas deste recurso pelos agravantes.
Intimem-se.
Cuiabá, 23 de outubro de 2023.
Des.
Guiomar Teodoro Borges Relator 10 -
23/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 17:17
Expedição de Outros documentos
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23/10/2023 16:27
Conhecido o recurso de RODRIGO ANDRADE DA SILVA - CPF: *14.***.*29-45 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/10/2023 13:09
Conclusos para decisão
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18/10/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2023 12:39
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2023 01:05
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1023157-02.2023.8.11.0000 Agravo de Instrumento nº 1023157-02.2023.8.11.0000 Agravante: Rodrigo Andrade da Silva e Simone de Oliveira Mendes Agravado: Rondonópolis 32 Incorporações Spe Ltda.
Proc. origem 1022498-81.2023.8.11.0003 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis DESPACHO Os agravantes postulam pela concessão dos benefícios da justiça gratuita ao argumento de que não têm condições financeiras para arcar com as custas processuais.
Neste caso, a regra do §2°, do artigo 99, do Código de Processo Civil, consigna que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade, caso contrário, determinará à parte que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos.
Portanto, intimem-se os agravantes para demonstrarem, por meio de documentos próprios, que preenchem os requisitos para a concessão da gratuidade, inclusive com a comprovação da atualidade da necessidade.
Cuiabá, 09 de outubro de 2023.
Des.
Guiomar Teodoro Borges Relator -
09/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos
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09/10/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 01:07
Publicado Informação em 02/10/2023.
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30/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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28/09/2023 18:35
Conclusos para decisão
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28/09/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
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28/09/2023 17:18
Expedição de Outros documentos
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28/09/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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