TJMT - 1035163-32.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 07:15
Juntada de Certidão
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18/07/2024 19:31
Recebidos os autos
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18/07/2024 19:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/06/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 13:50
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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20/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2024 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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15/06/2024 01:52
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 14/06/2024 23:59
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05/06/2024 13:15
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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29/05/2024 01:32
Publicado Sentença em 29/05/2024.
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29/05/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 16:37
Expedição de Outros documentos
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27/05/2024 16:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/05/2024 12:53
Conclusos para decisão
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22/05/2024 12:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/05/2024 10:30
Juntada de Petição de manifestação
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22/05/2024 01:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 21/05/2024 23:59
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30/04/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 01:30
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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28/04/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 17:58
Expedição de Outros documentos
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25/04/2024 17:53
Processo Reativado
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23/04/2024 13:52
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2024 10:46
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2024 01:14
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 01:14
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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12/04/2024 01:13
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 11/04/2024 23:59
-
12/04/2024 01:13
Decorrido prazo de LILIAN FERREIRA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59
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29/03/2024 04:30
Publicado Sentença em 26/03/2024.
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29/03/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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23/03/2024 18:42
Expedição de Outros documentos
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23/03/2024 18:42
Juntada de Projeto de sentença
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23/03/2024 18:42
Julgado procedente em parte do pedido
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30/01/2024 14:20
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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30/01/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 11:06
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 11:06
Audiência de conciliação realizada em/para 30/01/2024 10:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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30/01/2024 10:44
Juntada de Termo de audiência
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30/01/2024 10:06
Juntada de Petição de outros documentos
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30/01/2024 00:26
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 12:40
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2024 16:05
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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25/12/2023 03:56
Juntada de entregue (ecarta)
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13/12/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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25/10/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 00:38
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1035163-32.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LILIAN FERREIRA DE SOUZA Endereço: AVENIDA BANDEIRANTES, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-200 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N, RUA JOÃO DE ARRUDA, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 30/01/2024 Hora: 10:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 18 de outubro de 2023 -
18/10/2023 18:59
Conclusos para despacho
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18/10/2023 10:52
Expedição de Outros documentos
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18/10/2023 10:52
Audiência de conciliação designada em/para 30/01/2024 10:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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18/10/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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