06/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:17

Desentranhado o documento
06/02/2025 14:17

Desentranhado o documento
06/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
31/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:44

Decisão interlocutória
22/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TICIANEL em 21/10/2024 23:59
22/10/2024 02:01

Decorrido prazo de MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL em 21/10/2024 23:59
22/10/2024 02:01

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 21/10/2024 23:59
21/10/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:43

Juntada de Petição de agravo ao stj
12/09/2024 02:08

Decorrido prazo de LION SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. em 11/09/2024 23:59
12/09/2024 02:08

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 11/09/2024 23:59
12/09/2024 02:08

Decorrido prazo de MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL em 11/09/2024 23:59
12/09/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TICIANEL em 11/09/2024 23:59
04/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 18:07

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:01

Decorrido prazo de MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL em 29/07/2024 23:59
30/07/2024 02:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TICIANEL em 29/07/2024 23:59
30/07/2024 02:01

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 29/07/2024 23:59
29/07/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:25

Recebidos os autos
03/07/2024 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
03/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:23

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/07/2024 02:00

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 02/07/2024 23:59
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024 15:11

Publicado Intimação de Acórdão em 11/06/2024.
11/06/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:08

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 10/06/2024 23:59
11/06/2024 15:08

Decorrido prazo de LION SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. em 10/06/2024 23:59
11/06/2024 15:08

Decorrido prazo de MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL em 10/06/2024 23:59
11/06/2024 15:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TICIANEL em 10/06/2024 23:59
11/06/2024 15:08

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 10/06/2024 23:59
07/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 11:35

Conhecido o recurso de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 21:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 01:12

Publicado Intimação de pauta em 29/05/2024.
29/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 22:50

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 22:50

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de LION SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TICIANEL em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 22/05/2024 23:59
17/05/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2024.
11/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 30/04/2024 23:59
25/04/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 09/04/2024.
06/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 19:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
04/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 11:07

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TICIANEL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:54

Juntada de Petição de agravo interno
22/03/2024 03:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TICIANEL em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:14

Decorrido prazo de MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:14

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:14

Decorrido prazo de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 01:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.
16/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 12:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 03:27

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Portanto, não havendo elementos suficientes para a concessão do benefício, INDEFIRO o pleito de justiça gratuita.

Por outro lado é também de se INDEFIRO o pedido de parcelamento formulado por ECO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLOE S.

A., haja vista que não restou demonstrado nos autos a dificuldades financeiras da Requerente para estar arcando com o pagamento do preparo em parcela única.

Nos termos do art. 99, §7º, do CPC, intimem-se ambos os Requerentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento da integralidade do preparo, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, certifique-se o pagamento.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
29/02/2024 19:39

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:10

Gratuidade da justiça não concedida a LION SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-98 (APELANTE).
28/02/2024 18:30

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/02/2024 09:23

Recebidos os autos
25/02/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo