23/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:55

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:53

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
19/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 16:25

Recebidos os autos
18/10/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
18/10/2023 16:25

Realizado cálculo de custas
17/07/2023 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
02/03/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 16:53

Transitado em Julgado em 15/09/2022
23/09/2022 10:32

Decorrido prazo de JANAINA FRANCIELI SILVA SANTOS em 22/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:16

Decorrido prazo de JANAINA FRANCIELI SILVA SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 16:31

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/09/2022 23:59.
02/09/2022 21:47

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 21:47

Decorrido prazo de JANAINA FRANCIELI SILVA SANTOS em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 06:52

Publicado Sentença em 31/08/2022.
31/08/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/08/2022 14:30

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:30

Juntada de Termo de audiência
29/08/2022 14:29

Audiência de Conciliação realizada para 29/08/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
25/08/2022 15:33

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 03:05

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 06:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/04/2022 23:59.
11/03/2022 13:17

Decorrido prazo de JANAINA FRANCIELI SILVA SANTOS em 10/03/2022 23:59.
06/03/2022 07:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 04/03/2022 23:59.
21/02/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 01:52

Publicado Intimação em 21/02/2022.
20/02/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
17/02/2022 12:31

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:59

Audiência de Conciliação designada para 29/08/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
17/02/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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