27/08/2024 06:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:07

Recebidos os autos
26/08/2024 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/08/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:07

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 31/07/2024 23:59
31/07/2024 02:10

Decorrido prazo de LEONARDO MAGALHAES SANTOS em 30/07/2024 23:59
17/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:49

Juntada de Termo de audiência
18/04/2024 13:44

Audiência de conciliação realizada em/para 18/04/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
17/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de LEONARDO MAGALHAES SANTOS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:41

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1032570-30.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO MAGALHAES SANTOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 18/04/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON 31/01/2024 16:23:34
31/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 16:15

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
30/01/2024 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO MAGALHAES SANTOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 23:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
26/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1032570-30.2023.8.11.0003.

AUTOR: LEONARDO MAGALHAES SANTOS REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos, etc.

Recebo a exordial.

Designe-se audiência de conciliação.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
25/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
25/12/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 15:01

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1032570-30.2023.8.11.0003.

AUTOR: LEONARDO MAGALHAES SANTOS REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos, etc.

Verifico que a PROCURAÇÃO da parte autora outorgando poderes ao advogado, NÃO ESTÁ ASSINADA.

Assim, sob pena de INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para adoção das providências necessárias ao regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e, em seguida, conclusos. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
17/10/2023 15:57

Audiência de conciliação cancelada em/para 10/11/2023 08:00, 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
17/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:49

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 18:49

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
04/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:53

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2023 17:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/09/2023 17:53

Audiência de conciliação designada em/para 10/11/2023 08:00, 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
29/09/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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