13/12/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
13/12/2023 09:20

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 03:13

Decorrido prazo de VAGNER DE SOUZA BARBOSA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:13

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA FREITAS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento
24/11/2023 03:17

Decorrido prazo de VAGNER DE SOUZA BARBOSA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES RODRIGUES DA COSTA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:11

Publicado Acórdão em 23/11/2023.
23/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

EMENTA HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL, EM COMPARTIMENTO OCULTO DE VEÍCULO PREPARADO PARA TAL FINALIDADE – PRISÃO DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – REITERAÇÃO DELITIVA – INSUFICIÊNCIA DE CAUTELARES DIVERSAS [ART. 319, CPP] – ORDEM DENEGADA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. “O risco de reiteração delitiva, fator concreto que justifica a manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, pode ser deduzido da existência de inquéritos policiais e de ações penais por infrações dolosas em curso, sem qualquer afronta ao princípio da presunção de inocência” [Enunciado nº 6 da TCCR/TJMT]. É necessária a decretação da segregação cautelar para garantia da ordem pública em razão da contumácia delitiva do paciente, que ostenta registros criminais em outros Estado da Federação.
21/11/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:09

Denegado o Habeas Corpus a GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*60-65 (IMPETRANTE)
17/11/2023 16:24

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 09:16

Publicado Intimação de pauta em 13/11/2023.
11/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 14:42

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de VAGNER DE SOUZA BARBOSA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA FREITAS em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:54

Conclusos para despacho
27/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 01:08

Publicado Informação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

"(...)Desse modo, ao menos em sede de cognição sumária, não vislumbro o alegado constrangimento ilegal, razão pela qual indefiro a liminar vindicada.(...)".

Exmo.

Sr.

Des.

ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, Relator.
19/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 18:54

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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