13/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:20

Recebidos os autos
02/09/2024 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:10

Transitado em Julgado em 02/07/2024
01/07/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL em 24/06/2024 23:59
19/06/2024 01:36

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 17:16

Recebidos os autos
17/06/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 13:32

Recebidos os autos
28/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
28/05/2024 01:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 01:40

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos
26/05/2024 08:43

Recebidos os autos
26/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos
26/05/2024 08:43

Julgado improcedente o pedido
26/05/2024 07:41

Conclusos para julgamento
26/05/2024 07:41

Processo Desarquivado
05/12/2023 09:54

Arquivado Provisoramente
07/11/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo de DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 04:55

Decorrido prazo de DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:44

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1007922-74.2023.8.11.0006.

EXCIPIENTE: DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL EXCEPTO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Considerando que em 17/10/2023 foi proferida decisão suspendendo a Ação Penal 1007677-86.2022.8.11.0042 até o julgamento definitivo do RESE 1011864-51.2022.8.11.0006, revogando a prisão preventiva e concedendo liberdade provisória aos acusados, em virtude da declaração da nulidade dos Relatórios de Inteligência Financeira pelo TJMT, determino também a suspensão do julgamento desta Exceção de Coisa Julgada, porquanto após a definição da questão jurídica da ação principal haverá necessário pronunciamento ministerial e judicial acerca da validade das provas e manutenção ou não da denúncia oferecida.

Intimem-se.

CÁCERES, 18 de outubro de 2023.

ELMO LAMOIA DE MORAES Juiz(a) de Direito
19/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:00

Recebidos os autos
18/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/10/2023 18:59

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 23:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:58

Apensado ao processo 1007677-86.2022.8.11.0042
28/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 09:25

Recebidos os autos
24/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 22:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 22:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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