11/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:16

Recebidos os autos
21/08/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/06/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 18:04

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 01:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:23

Decorrido prazo de LEVENDER DA SILVA MATTOS em 17/06/2024 23:59
14/06/2024 15:43

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2024 17:42

Homologada a Transação
19/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:40

Recebimento do CEJUSC.
20/02/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada em/para 20/02/2024 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
20/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 17:38

Recebidos os autos.
16/02/2024 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de LEVENDER DA SILVA MATTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 06/12/2023 23:59.
06/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:09

Audiência de conciliação redesignada em/para 20/02/2024 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/10/2023 01:52

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1009934-61.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 19.800,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LEVENDER DA SILVA MATTOS Endereço: Rua Colina, 277, Jardim Celeste, CÁCERES - MT - CEP: 78210-685 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, guichê latam, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: conciliação Jecrim Data: 29/11/2023 Hora: 14:30 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CÁCERES, 18 de outubro de 2023
18/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:23

Audiência de conciliação designada em/para 29/11/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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