02/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:40

Recebidos os autos
25/06/2025 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/06/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:23

Devolvidos os autos
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
08/10/2024 15:02

Desentranhado o documento
08/10/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 14/10/2024
08/10/2024 11:15

Processo Desarquivado
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:19

Processo Desarquivado
20/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:10

Arquivado Provisoramente
03/04/2024 07:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
02/04/2024 07:14

Conclusos para decisão
28/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 21:25

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2024 16:07

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
01/02/2024 18:11

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:20

Decorrido prazo de EULALIA ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
19/10/2023 03:43

Publicado Citação em 19/10/2023.
19/10/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1022819-19.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 5.874,07; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: EULALIA ALVES DE OLIVEIRA.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): EULALIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*20-00 (ESPÓLIO), endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 1108/2023, 1105/2023, 1106/2023, 1107/2023 Data de Inscrição: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, SLSI, digitei.

Rondonópolis - MT, 17 de outubro de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
17/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 15:48

Decisão interlocutória
06/10/2023 14:48

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
10/09/2023 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2023 08:00

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 13:41

Expedição de Mandado
03/09/2023 12:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/08/2023 15:16

Juntada de Carta AR
09/08/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 18:37

Decisão interlocutória
03/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio
03/08/2023 15:55

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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