18/09/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:34

Baixa Definitiva
17/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/09/2024 18:34

Transitado em Julgado em 11/09/2024
13/09/2024 15:44

Recebidos os autos
13/09/2024 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
13/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ERIQUE GUNZ DE ARAUJO *64.***.*89-61 em 02/08/2024 23:59
31/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 20:29

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 20:29

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ERIQUE GUNZ DE ARAUJO *64.***.*89-61 em 17/06/2024 23:59
24/05/2024 01:02

Decorrido prazo de ERIQUE GUNZ DE ARAUJO *64.***.*89-61 em 23/05/2024 23:59
23/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:56

Recebidos os autos
17/05/2024 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
14/05/2024 19:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/05/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/05/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 01:05

Publicado Intimação de Acórdão em 02/05/2024.
01/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
28/04/2024 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:15

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2024.
29/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento
22/03/2024 03:11

Decorrido prazo de ERIQUE GUNZ DE ARAUJO *64.***.*89-61 em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 15:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/03/2024 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 03:13

Publicado Acórdão em 29/02/2024.
29/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – REDUÇÃO A ZERO DE TODOS OS CUSTOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. É ampla e irrestrita a redução a zero dos custos do microempreendedor individual, estabelecida no §3º do art. 4º da LC 123/06, compreendendo a taxa decorrente do exercício do poder de polícia municipal.
27/02/2024 15:25

Recebidos os autos
27/02/2024 15:25

Juntada de comunicação entre instâncias
27/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 04:15

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
19/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
17/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 17:10

Conclusos para julgamento
20/11/2023 03:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/10/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 01:00

Publicado Informação em 25/10/2023.
25/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1025282-40.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
23/10/2023 11:56

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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