TJMT - 1015975-53.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ: 03.347.101/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *13.***.*82-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de ZILDO PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59

  • 24/07/2024 02:25

    Publicado Intimação em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 19/07/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 13:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/05/2024 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 15:49

    Transitado em Julgado em 17/05/2024

  • 16/05/2024 22:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 14/05/2024 23:59

  • 18/03/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2024 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 18:17

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 01:10

    Decorrido prazo de ZILDO PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:30

    Publicado Intimação em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1015975-53.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.944,45; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

    Parte Ré: EXECUTADO: ZILDO PEREIRA DOS SANTOS.

    Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ZILDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*82-95, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da decisão id. 138932315, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, uma vez que houve bloqueio de dinheiro em sua conta bancária ( SISBAJUD), sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, opor embargos, prazo de 30 (trinta) dias.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, LGD, digitei.

    Rondonópolis - MT, 25 de janeiro de 2024.

    Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 25/01/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2024 09:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/01/2024 09:23

    Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 20/01/2024 09:49

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 19/01/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:20

    Decorrido prazo de ZILDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 19/10/2023 04:33

    Publicado Citação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1015975-53.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.944,45; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

    Parte Ré: EXECUTADO: ZILDO PEREIRA DOS SANTOS.

    Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ZILDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*82-95, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

    RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 18990/2023 Data de Inscrição: Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.

    Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

    ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, SLSI, digitei.

    Rondonópolis - MT, 17 de outubro de 2023.

    Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 17/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 23:41

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 14:58

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2023 09:17

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 03/08/2023 17:15

    Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

  • 26/06/2023 12:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2023 18:51

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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