01/03/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 03:15

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 16:59

Baixa Definitiva
29/02/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/02/2024 16:59

Transitado em Julgado em 29/02/2024
28/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 16:10

Prejudicado o recurso
26/01/2024 03:11

Decorrido prazo de DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:11

Decorrido prazo de IVAN SABO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:01

Conclusos para julgamento
23/01/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 03:09

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 09:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 03:17

Decorrido prazo de IVAN SABO DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:17

Decorrido prazo de DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:17

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:19

Juntada de intimação
01/12/2023 06:29

Publicado Acórdão em 01/12/2023.
01/12/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de IVAN SABO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

ATRASO NA ENTREGA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

DENUNCIAÇÃO À LIDE.

INDEFERIDA.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A matéria discutida na ação principal se trata de relação de consumo, e, além disso, na decisão agravada, foi oportunizada produção de prova às partes.

Eventual prejuízo à agravante com uma sentença condenatória, poderá ser discutido em ação própria.
29/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 14:25

Conhecido o recurso de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
28/11/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 06:19

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2023 03:17

Decorrido prazo de IVAN SABO DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:17

Decorrido prazo de DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:17

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:15

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
18/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/11/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão
16/11/2023 12:22

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2023 09:11

Publicado Intimação de pauta em 13/11/2023.
11/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/11/2023 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 06:27

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:27

Decorrido prazo de IVAN SABO DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:27

Decorrido prazo de DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:44

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 02:09

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.
26/10/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:34

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:34

Recebidos os autos
28/09/2023 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
28/09/2023 14:34

Recebidos os autos
28/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
10/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:52

Decisão interlocutória
15/02/2023 08:25

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 00:25

Publicado Intimação em 05/12/2022.
03/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 22:53

Juntada de Petição de agravo ao stj
03/11/2022 00:30

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:33

Recurso Especial não admitido
31/08/2022 14:04

Conclusos para decisão
31/08/2022 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:42

Recebidos os autos
10/08/2022 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
10/08/2022 15:42

Desentranhado o documento
10/08/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:38

Conclusos para julgamento
03/08/2022 08:38

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/08/2022 00:44

Decorrido prazo de DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 22:25

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2022 00:35

Publicado Acórdão em 12/07/2022.
12/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:19

Conhecido o recurso de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.
28/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:41

Conclusos para julgamento
09/06/2022 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
16/05/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno
04/05/2022 13:30

Conclusos para julgamento
04/05/2022 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 17:33

Recebidos os autos
07/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 14:39

Determinada Requisição de Informações
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:34

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:35

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 00:33

Publicado Informação em 30/03/2022.
30/03/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 17:43

Conclusos para decisão
28/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:52

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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