TJMT - 1034081-63.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAURA MARIA ALVES

CPF *18.***.*58-28

Advogados

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES

OAB: 15616/MT

CPF *57.***.*24-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAUDE PUBLICA

JULIANO GOMES DA SILVA

CPF *28.***.*61-68

MARCIO LEANDRO LOWE

CPF *70.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 02:14

    Decorrido prazo de DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES em 19/08/2024 23:59

  • 15/08/2024 02:05

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 15/08/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos

  • 09/08/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 13:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

  • 09/08/2024 13:07

    Realizado cálculo de custas

  • 05/06/2024 08:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/06/2024 08:35

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 21/03/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:09

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:35

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:42

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/03/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:35

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 16:42

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 16:40

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 16/02/2024 09:36

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 15/02/2024 23:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:58

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:54

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos

  • 29/01/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 18:03

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 17:48

    Juntada de Projeto de sentença

  • 24/01/2024 17:40

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 24/01/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 17:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/01/2024 15:40, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 24/01/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 15:04

    Mantida a prisão preventiva

  • 16/01/2024 17:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/01/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 13:48

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2024 16:29

    Juntada de Acórdão

  • 21/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:38

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 13:35

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2023 07:13

    Decorrido prazo de ISAURA MARIA ALVES em 17/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 02:03

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/11/2023 13:50

    Juntada de Alvará

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Por determinação da MM Juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, intimar o advogado Dr.

    DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES - OAB MT15616-O, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2024, às 15:40 horas, data única disponível.

    A audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ.

    Decorrido o prazo de 02 (dois) dias sem manifestação, será presumida a anuência das partes quanto à realização da solenidade no formato acima designado (videoconferência).

    Rondonópolis-MT, 9 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) JOSE RICARDO SILVA QUEIROZ Servidor(a)

  • 09/11/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2023 20:22

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 09/11/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 15:57

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/01/2024 15:40, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 09/11/2023 15:52

    Recebida a denúncia contra ISAURA MARIA ALVES - CPF: *18.***.*58-28 (ACUSADO(A))

  • 06/11/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 03:11

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Intimação do advogado da acusada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar DEFESA PRELIMINAR.

  • 23/10/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:41

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:14

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 16:33

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 16:09

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2023 16:01

    Desentranhado o documento

  • 22/10/2023 16:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2023 15:55

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:36

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/10/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:13

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 22:45

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 22:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/10/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de termo

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de termo

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de termo

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de auto de prisão

  • 09/10/2023 21:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2023 21:06

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 09/10/2023 21:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Parecer • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento de comprovação • Arquivo

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