STJ - 0002526-14.2016.8.11.0028

18/08/2021 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/08/2021 15:16

Transitado em Julgado em 18/08/2021

16/08/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726513/2021

16/08/2021 09:14

Protocolizada Petição 726513/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2021

12/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 12:50

Conheço do agravo de LUIS GONCALO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

13/07/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

13/07/2020 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2020 11:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 475718/2020 (Juntada automática)

13/07/2020 11:05

Protocolizada Petição 475718/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2020

24/06/2020 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2020 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2020 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

15/06/2020 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/04/2020 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2020 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO