21/02/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/02/2025 12:24

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 16:25

Recebidos os autos
12/02/2025 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
12/02/2025 16:25

Recebidos os autos
12/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:21

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
12/09/2024 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
12/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:47

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:02

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2024 23:59
12/08/2024 02:01

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/08/2024 08:37

Juntada de Petição de agravo ao stj
26/07/2024 02:02

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/07/2024 23:59
18/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 06:49

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 13:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de R. M. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (AGRAVANTE)
15/06/2024 01:06

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/06/2024 23:59
14/06/2024 14:51

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:51

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 17:22

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 18:23

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:20

Desentranhado o documento
20/05/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 15:02

Decisão interlocutória
09/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
08/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:58

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:52

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 11:21

Recebidos os autos
07/05/2024 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
07/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/05/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2024 01:03

Publicado Intimação de Acórdão em 12/04/2024.
12/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 20:04

Conhecido o recurso de R. M. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/04/2024 23:59
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS - ME em 03/04/2024 23:59
01/04/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 21:04

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 19:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 03:22

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2024.
20/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 20:19

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 20:18

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 03:12

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:12

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS - ME em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:34

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 03:18

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/02/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 03:14

Publicado Acórdão em 08/02/2024.
08/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

E M E N T A EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DE COBRANÇA – SUCESSÃO EMPRESARIAL DA EXECUTADA – EXECUTADA CITADA – NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO – POSSIBILIDADE DE PENHORA SEM PRÉVIA CIÊNCIA DO EXECUTADO – ART. 854 DO CPC/15 – PENHORA ON LINE – VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Não há se falar em nulidade processual por ausência de intimação para pagamento, haja vista que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi julgado procedente, reconhecendo a sucessão empresarial, determinando a inclusão da agravante no polo passivo da execução e, apesar de citada, deixou transcorrer o prazo sem o pagamento do débito.

O art. 854 do CPC/15 admite a possibilidade da penhora sem prévia ciência do executado.

Se não há comprovação de que os valores penhorados são destinados ao pagamento de salários de funcionários da empresa executada, deve ser mantida a decisão que deferiu a penhora online nas contas da empresa executada.-
06/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 18:16

Conhecido o recurso de R. M. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 21:08

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2024 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS - ME em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:51

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
12/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
25/11/2023 09:10

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS - COMERCIO DE PECAS - ME em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:40

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 14:06

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Desta feita, indefiro a liminar recursal.

Comunique-se ao juiz da causa.

Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Cuiabá, 25 de outubro de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora
26/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 02:10

Publicado Informação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 17:00

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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