TJMT - 1021060-81.2023.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/09/2025 13:34
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
03/09/2025 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2025 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos
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29/08/2025 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/08/2025 13:38
Conclusos para decisão
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27/08/2025 13:34
Processo Reativado
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06/08/2025 14:50
Devolvidos os autos
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06/08/2025 14:50
Juntada de Certidão de distribuição (aut)
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04/06/2025 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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04/06/2025 15:02
Juntada de Certidão
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29/05/2025 11:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos
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01/04/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2025 16:56
Juntada de Petição de recurso de sentença
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19/12/2024 02:04
Publicado Sentença em 19/12/2024.
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19/12/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 07:22
Expedição de Outros documentos
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17/12/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 07:22
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2024 07:22
Julgado improcedente o pedido
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06/12/2024 13:45
Conclusos para decisão
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21/10/2024 16:31
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2024 08:55
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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03/10/2024 02:05
Decorrido prazo de FRANCISCA ANDRE MARAGNO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59
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11/09/2024 02:28
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 16:27
Expedição de Outros documentos
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09/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 16:27
Expedição de Outros documentos
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06/09/2024 18:06
Recebidos os autos
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06/09/2024 18:06
Juntada de certidão da contadoria
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21/06/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 14:43
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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16/04/2024 16:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/04/2024 16:21
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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12/12/2023 17:27
Juntada de Petição de manifestação
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01/12/2023 10:39
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2023 00:22
Publicado Despacho em 24/10/2023.
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25/10/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1021060-81.2023.8.11.0015 AUTOR: FRANCISCA ANDRE MARAGNO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc.
I – Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, nos moldes da SENTENÇA prolatada, devendo, portanto, ser PROCESSADA em conformidade ao artigo 510 do CPC/2015; II – Sendo assim, INTIMEM-SE as PARTES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pareceres ou documentos elucidativos; III – Com o aporte, por se tratar a parte Autora de BENEFICIÁRIA da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOMEIO, pois, com fulcro no artigo 98, inciso VII, do CPC/2015, o CONTADOR JUDICIAL desta Comarca para a elaboração dos CÁLCULOS de LIQUIDAÇÃO de SENTENÇA; IV – Assim, DETERMINO a REMESSA dos AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL para que proceda a LIQUIDAÇÃO dos CÁLCULOS, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; V - Apresentado o LAUDO, INTIMEM-SE as PARTES para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se MANIFESTEM sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, conforme art. 477, § 1º, do CPC/2015; VI - Após, CONCLUSO. Às providências.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sinop/MT, data registrada no sistema.
Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito -
20/10/2023 16:16
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 16:16
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 13:34
Conclusos para decisão
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20/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
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20/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
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18/08/2023 14:06
Recebido pelo Distribuidor
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18/08/2023 14:06
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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18/08/2023 14:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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