10/04/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:28

Baixa Definitiva
26/03/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/03/2024 13:28

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 03:12

Publicado Acórdão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA NA ORIGEM DETERMINANDO-SE O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA – DECISÃO MANTIDA, EM CONSONÂNCIA COM PARECER MINISTERIAL – RECURSO DESPROVIDO. “Por força da teoria da aparência, não há exigir que o consumidor diferencie duas cooperativas médicas pertencentes ao sistema cooperativo Unimed, pois perante o público apresentam-se como uma única empresa que disponibiliza serviços de assistência médica e hospitalar, e fazem uso inclusive da mesma logomarca" (AI 1007252-59.2020.8.11.0000, DES.

DIRCEU DOS SANTOS, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 29/07/2020, Publicado no DJE 03/08/2020).
29/02/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 18:11

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2024 20:10

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 21:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 04:00

Decorrido prazo de JULIENA SILVEIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:00

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:32

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2024.
09/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
07/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:16

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:41

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2023 23:59.
26/11/2023 23:18

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 06:29

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 06:29

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

Assim, ausente a relevância dos fundamentos apresentados pela agravante, NÃO CONCEDO o efeito suspensivo recursal, mantendo incólume a decisão proferida pelo Juízo singular até o julgamento do mérito recursal.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Vistas à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
02/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos
02/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 16:04

Juntada de Petição de resposta
24/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:06

Publicado Informação em 23/10/2023.
21/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1025127-37.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
19/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:30

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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