22/04/2025 02:26

Recebidos os autos
22/04/2025 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/02/2025 02:12

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 02:12

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:12

Decorrido prazo de RONALDO NUNES SIQUEIRA em 19/02/2025 23:59
20/02/2025 02:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS HIBISCOS em 19/02/2025 23:59
05/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 16:24

Expedição de Mandado
12/11/2024 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/11/2024 15:53

Processo Desarquivado
12/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:13

Recebidos os autos
02/09/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em 01/07/2024
29/06/2024 02:04

Decorrido prazo de RONALDO NUNES SIQUEIRA em 28/06/2024 23:59
28/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 07:49

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 12:41

Expedição de Mandado
26/09/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 10:55

Expedição de Mandado
14/08/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
03/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 11:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/05/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/05/2023 14:49

Processo Desarquivado
24/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
21/10/2022 05:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/10/2022 05:40

Publicado Sentença em 07/10/2022.
07/10/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040690-05.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS HIBISCOS EXECUTADO: RONALDO NUNES SIQUEIRA.

Vistos, etc.

Processo na etapa de Arquivamento.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessário a expedição de alvará.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (art. 41 da Lei n. 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
05/10/2022 17:45

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:23

Homologada a Transação
05/10/2022 10:18

Conclusos para julgamento
05/10/2022 10:00

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 04:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
05/10/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
05/10/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040690-05.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS HIBISCOS EXECUTADO: RONALDO NUNES SIQUEIRA Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte exequente requereu a substituição do polo passivo, tendo em vista um contrato de compra e venda em nome do atual executada, Sra.

Selma Maria Grisolia Vaz e Silva, onde esse procedeu com a venda do imóvel a Ronaldo Nunes Siqueira (ID. 92477608).

Assim, como a dívida condominial possui natureza propter rem, ou seja, decorre do simples fato de possuir o bem imóvel, assim a pessoa responsável pela dívida do imóvel é a qual está na posse desse, mesmo que não tenha gerado a dívida. ?(...) TAXAS CONDOMINIAIS EM ATRASO.

COBRANÇA.

POSSUIDOR DO IMÓVEL.

AQUISIÇÃO POSTERIOR.

LEGITIMIDADE PASSIVA. (...) 2.

O adquirente de imóvel em condomínio responde pelas cotas condominiais em atraso, ainda que anteriores à aquisição, ressalvado o seu direito de regresso contra o antigo proprietário (...) (AgRg no AREsp 215.906/RO, Rel.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/03/2016, DJe 28/03/2016)?.

Grifamos.

Dessa forma, defiro o pedido de substituição do polo passivo.

Retifique-se o polo passivo.

Cite-se o executado Ronaldo Nunes Siqueira no endereço indicado na inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
30/09/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 11:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS HIBISCOS em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 17:47

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 06:07

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 06:07

Publicado Intimação em 08/08/2022.
07/08/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
07/08/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:21

Decorrido prazo de SELMA MARIA GRISOLIA VAZ em 01/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:43

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2022 14:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS HIBISCOS em 30/06/2022 23:59.
02/07/2022 14:43

Decorrido prazo de SELMA MARIA GRISOLIA VAZ em 30/06/2022 23:59.
27/06/2022 02:41

Publicado Despacho em 27/06/2022.
26/06/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040690-05.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS HIBISCOS EXECUTADO: SELMA MARIA GRISOLIA VAZ Vistos, etc.

Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo.

Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95).

Ocorrendo a citação, mas não havendo pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça deverá efetuar a penhora e avaliação de bens suficientes para satisfação da dívida (art. 829, §1º, do CPC).

Não sendo encontrados bens para penhora, o Oficial de Justiça deverá certificar as diligências realizadas, vindo os autos conclusos (para SON).

Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem.

Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95).

Os Embargos à Execução apresentados em que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
23/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:58

Conclusos para despacho
20/06/2022 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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