29/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
06/05/2024 01:08

Recebidos os autos
06/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/03/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:08

Transitado em Julgado em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061063-23.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: SHIRLEY SENA CAMPOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc.

A Executada informou o depósito do valor da Execução.

A Exequente requereu o levantamento da importância depositada, tornando-a incontroversa.

Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução.

Segue alvará judicial para levantamento dos valores depositados, qual seja: R$ 3.035,68 (três mil trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) com os acréscimos e correções, em favor da parte exequente, nos dados bancários informados nos autos (ID. 142613257; procuração: ID. 132398620).

Intimem-se.

Arquivem-se o os autos.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada pelo sistema.

João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito
01/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
26/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 03:56

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
09/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 16:43

Processo Reativado
09/02/2024 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 03:43

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 03:42

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de SHIRLEY SENA CAMPOS em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:46

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 23:28

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 23:28

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 23:28

Julgado procedente o pedido
03/01/2024 18:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/12/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:51

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:51

Recebimento do CEJUSC.
06/12/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/12/2023 15:50

Juntada de Termo de audiência
05/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/11/2023 13:28

Recebidos os autos.
30/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/10/2023 05:21

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1061063-23.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.899,90 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SHIRLEY SENA CAMPOS Endereço: RUA A-1, 37, RESIDENCIAL WANTUIL DE FREITAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78056-610 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 06/12/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 20 de outubro de 2023
20/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 17:38

Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037784-82.2023.8.11.0041

Juizo de Direito da 4 Vara de Familia Da...

1 Vara Civel Carta Precatoria de Cuiaba ...

Advogado: Anderson da Costa Gadelha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/10/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0008269-51.2014.8.11.0003

Transportadora Roma Logistica LTDA

Valmir Alves da Silva - ME

Advogado: Daniel da Costa Garcia

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008159-08.2023.8.11.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Milton Jose de Oliveira 82565147104

Advogado: Joel Quintella

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/10/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1001111-69.2022.8.11.0027

Municipio de Itiquira

Agenda Assessoria Planejamento e Informa...

Advogado: Geissany Giulia Martins Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/12/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0000984-10.2014.8.11.0099

Sirlene Lemes de Almeida

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Florentino Aparecido Martins

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/10/2014 00:00

Exibir Processo