22/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:26

Transitado em Julgado em 29/05/2024
22/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/08/2024 17:24

Processo Reativado
19/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:15

Recebidos os autos
29/07/2024 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2024 23:59
24/05/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 01:07

Publicado Sentença em 22/05/2024.
23/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 18:39

Homologada a Transação
20/05/2024 16:57

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:57

Recebimento do CEJUSC.
20/05/2024 16:57

Audiência de conciliação realizada em/para 20/05/2024 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/05/2024 16:55

Juntada de Termo de audiência
17/05/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 16:08

Recebidos os autos.
15/05/2024 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/04/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 01:13

Publicado Informação em 09/04/2024.
10/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:02

Audiência de conciliação designada em/para 20/05/2024 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 04:08

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 03:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1062454-13.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: JOAO CESAR ENCINAS REGUERO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, constato que a parte Reclamante requereu a redesignação audiência de conciliação, apresentando justificativa plausível.

Com efeito, atento aos princípios da economia e celeridade processual, ACOLHO a justificativa apresentada, razão pela qual, DETERMINO a designação de nova audiência conciliatória na modalidade virtual, com a respectiva citação e/ou intimação das partes para comparecerem ao ato solene.

Por fim, a fim de evitar redesignação ad eternum do ato solene e prolongar desnecessariamente a tramitação do feito, caso a parte não detenha recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, unidade responsável pelas realizações das sessões e audiências de conciliação e mediação dos Juizados, localizado no endereço: Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, e-mail: [email protected], telefone: (65) 3317-7400, celular (65) 9 9232-4969 ou (65) 9 92626346. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito
23/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 17:01

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:00

Recebimento do CEJUSC.
15/12/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada em/para 15/12/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 17:48

Recebidos os autos.
06/12/2023 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:52

Audiência de conciliação designada em/para 15/12/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/10/2023 15:28

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/12/2023 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1062454-13.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOAO CESAR ENCINAS REGUERO Endereço: AVENIDA DOUTOR HÉLIO RIBEIRO, 195, AP 1301, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-250 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: RUA MANOEL DOS SANTOS COIMBRA, 184, RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU 184, BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 07/12/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 25 de outubro de 2023
25/10/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 15:17

Audiência de conciliação designada em/para 07/12/2023 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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