TJMT - 1019738-79.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 11:30
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 11:30
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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24/03/2025 17:48
Juntada de Petição de manifestação
-
15/03/2025 02:07
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 14/03/2025 23:59
-
19/02/2025 02:31
Publicado Sentença em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2025 15:42
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 20:01
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 19:09
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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16/11/2023 11:19
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
16/11/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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14/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
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14/11/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 01:44
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 00:32
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1019738-79.2022.8.11.0041; Certidão de Tempestividade e Impulso Certifico que a Contestação é TEMPESTIVA.
Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, impugnar a contestação.
Cuiabá, 30 de outubro de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
31/10/2023 08:30
Expedição de Outros documentos
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30/10/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 16:11
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 05:41
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 17:41
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2022 03:28
Publicado Despacho em 03/06/2022.
-
03/06/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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01/06/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 08:43
Conclusos para decisão
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01/06/2022 08:43
Juntada de Certidão
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01/06/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
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30/05/2022 15:16
Juntada de Certidão
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28/05/2022 21:56
Recebido pelo Distribuidor
-
28/05/2022 21:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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28/05/2022 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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