TJMT - 1026911-04.2023.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/12/2024 05:39
Juntada de Certidão
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15/12/2024 02:08
Recebidos os autos
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15/12/2024 02:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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15/12/2024 02:08
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 02:31
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 17:17
Expedição de Outros documentos
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18/10/2024 17:17
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
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12/10/2024 02:11
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2024 23:59
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12/10/2024 02:11
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TREVISAN em 11/10/2024 23:59
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27/09/2024 02:22
Publicado Sentença em 27/09/2024.
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27/09/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 14:26
Expedição de Outros documentos
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25/09/2024 14:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/09/2024 18:19
Conclusos para julgamento
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24/05/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos
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24/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 01:03
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/05/2024 23:59
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10/05/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 01:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/05/2024 23:59
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17/04/2024 01:41
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos
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15/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos
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15/04/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 18:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/04/2024 12:52
Processo Reativado
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15/04/2024 08:34
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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13/04/2024 01:13
Arquivado Definitivamente
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13/04/2024 01:13
Transitado em Julgado em 15/04/2024
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13/04/2024 01:13
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/04/2024 23:59
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13/04/2024 01:13
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TREVISAN em 12/04/2024 23:59
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29/03/2024 04:45
Publicado Sentença em 27/03/2024.
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29/03/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 08:24
Expedição de Outros documentos
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25/03/2024 08:24
Juntada de Projeto de sentença
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25/03/2024 08:24
Julgado procedente em parte do pedido
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01/03/2024 21:17
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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20/02/2024 20:19
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2024 18:17
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 18:12
Juntada de Termo de audiência
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16/02/2024 18:04
Audiência de conciliação realizada em/para 16/02/2024 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
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14/02/2024 17:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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31/01/2024 02:56
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/01/2024 23:59.
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25/11/2023 04:44
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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25/11/2023 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1026911-04.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.
INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 16/02/2024 18:00 .
Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).
Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.
Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).
Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).
Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.
Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).
MARCO ANTONIO TREVISAN CPF: *48.***.*48-73, DONIZETE RUPOLO CPF: *02.***.*27-88, LETICIA LOPES BRIGHENTI CPF: *54.***.*57-30, HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA registrado(a) civilmente como HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA CPF: *41.***.*31-56, Priscila Dias Gouvea CPF: *45.***.*44-00 Endereço do promovente: Nome: MARCO ANTONIO TREVISAN Endereço: Travessa Oswald de Andrade, sn, Quadra 41, Lote 12, Apto. 03, Aquarela das Artes, SINOP - MT - CEP: 78555-465 Endereço do promovido: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif.
C.
Branco Office Park, Torre Jatobá, 9 anda, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Sinop, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.
SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800 -
22/11/2023 14:24
Expedição de Outros documentos
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22/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:24
Expedição de Outros documentos
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02/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1026911-04.2023.8.11.0015 POLO ATIVO:MARCO ANTONIO TREVISAN ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DONIZETE RUPOLO, LETICIA LOPES BRIGHENTI, HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA, PRISCILA DIAS GOUVEA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 26 Data: 16/02/2024 Hora: 18:00 , no endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 . 1 de novembro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
01/11/2023 01:31
Expedição de Outros documentos
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01/11/2023 01:31
Expedição de Outros documentos
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01/11/2023 01:31
Audiência de conciliação designada em/para 16/02/2024 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
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01/11/2023 01:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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