TJMT - 1036604-48.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 02:17
Recebidos os autos
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13/07/2024 02:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
10/05/2024 01:10
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 01:10
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
10/05/2024 01:10
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 09/05/2024 23:59
-
10/05/2024 01:10
Decorrido prazo de MARCOS FONSECA DE MENEZES em 09/05/2024 23:59
-
24/04/2024 01:42
Publicado Sentença em 24/04/2024.
-
24/04/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 17:09
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2024 17:09
Juntada de Projeto de sentença
-
22/04/2024 17:09
Julgado improcedente o pedido
-
14/02/2024 17:49
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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09/02/2024 09:49
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 09:47
Audiência de conciliação realizada em/para 09/02/2024 09:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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07/02/2024 07:36
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 00:20
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
01/12/2023 01:41
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 01:41
Decorrido prazo de MARCOS FONSECA DE MENEZES em 30/11/2023 23:59.
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29/11/2023 00:50
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
29/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 09:00
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 09:00
Decisão interlocutória
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036604-48.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 11.013,46 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCOS FONSECA DE MENEZES Endereço: RUA PAPA BENTO III, 1247, VILA CARDOSO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78730-070 POLO PASSIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 09/02/2024 Hora: 09:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 31 de outubro de 2023 -
31/10/2023 11:15
Conclusos para decisão
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31/10/2023 11:15
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 11:15
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 11:15
Audiência de conciliação designada em/para 09/02/2024 09:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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31/10/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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