12/02/2025 08:04

Juntada de Certidão
26/01/2025 02:17

Recebidos os autos
26/01/2025 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/11/2024 02:28

Publicado Alvará em 28/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/11/2024 23:59
26/11/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:06

Transitado em Julgado em 04/11/2024
26/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 16:05

Juntada de Alvará
18/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 06:50

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 14:11

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2024 23:59
04/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
30/10/2024 18:17

Processo Desarquivado
30/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:43

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/09/2024 02:13

Decorrido prazo de EDSON DE ASSIS em 04/09/2024 23:59
28/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 15:57

Expedição de Ofício de RPV
17/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EDSON DE ASSIS em 16/08/2024 23:59
09/08/2024 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 02:45

Conclusos para julgamento
25/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2024 23:59
08/06/2024 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
24/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
23/05/2024 01:13

Decorrido prazo de EDSON DE ASSIS em 22/05/2024 23:59
15/05/2024 01:32

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 16:41

Devolvidos os autos
13/05/2024 16:41

Processo Reativado
13/05/2024 16:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado
13/05/2024 16:41

Juntada de intimação
13/05/2024 16:41

Juntada de intimação
13/05/2024 16:41

Juntada de decisão
10/01/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
22/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 10:09

Decorrido prazo de EDSON DE ASSIS em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 06:09

Publicado Decisão em 07/12/2023.
08/12/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2023 15:54

Conclusos para decisão
24/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 01:20

Publicado Sentença em 06/11/2023.
02/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:21

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 13:21

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 12:41

Conclusos para decisão
12/09/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.
27/08/2023 13:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/07/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
16/07/2023 09:26

Distribuído por sorteio
16/07/2023 09:21

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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