25/11/2024 19:03

Baixa Definitiva
25/11/2024 19:03

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/11/2024 14:26

Transitado em Julgado em 12/11/2024
10/11/2024 02:00

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 25/10/2024 23:59
10/10/2024 18:10

Conhecido o recurso de ADEMIVALDO CARDOSO DE REZENDE - CPF: *49.***.*83-31 (APELADO) e não-provido
10/10/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ADEMIVALDO CARDOSO DE REZENDE em 24/09/2024 23:59
12/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:11

Publicado Intimação de pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:34

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:12

Recebidos os autos
08/07/2024 14:12

Juntada de decisão
08/07/2024 14:12

Juntada de manifestação
08/07/2024 14:12

Juntada de vista ao mp
08/07/2024 14:12

Juntada de vista ao mp
08/07/2024 14:12

Juntada de Certidão de redistribuição (aut)
11/12/2023 18:13

Baixa Definitiva
11/12/2023 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/12/2023 18:11

Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023 03:24

Publicado Despacho em 11/12/2023.
09/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2.

PRIMEIRA TURMA GABINETE 2.

PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 1000369-54.2021.8.11.0035 APELANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ADEMIVALDO CARDOSO DE REZENDE Visto.

Retornem os autos com urgência ao primeiro grau, para intimação do representante do Ministério Público, às contrarrazões, no prazo legal.

Intimem-se e cumpra-se.

Juiz Walter Souza Relator
07/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ADEMIVALDO CARDOSO DE REZENDE em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
27/10/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 14:51

Conclusos para julgamento
01/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:22

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:16

Recebidos os autos
02/05/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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