TJMT - 1001860-58.2021.8.11.0080

06/02/2024 15:55

Baixa Definitiva

06/02/2024 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/02/2024 23:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

13/12/2023 23:22

Conhecido o recurso de CELIO ARRUDA CHAMON - CPF: *56.***.*38-87 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:07

Juntada de Petição de certidão

08/12/2023 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado

07/12/2023 19:23

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023 19:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 06:35

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 22:21

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 01:13

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

31/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos

27/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos

24/10/2023 12:28

Conclusos para julgamento

01/08/2023 14:03

Conclusos para despacho

01/08/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

25/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 13:32

Recebidos os autos

23/09/2022 13:32

Conclusos para decisão

23/09/2022 13:32

Distribuído por sorteio